A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta quarta-feira (16), o contrato de exclusividade entre a atriz Larissa Manoela e a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. O acordo foi assinado em 2012, quando Larissa tinha apenas 11 anos, por seus pais, que à época atuavam como seus representantes legais.
Com a decisão, Larissa Manoela passa a ter total controle sobre os canais e contas nas plataformas YouTube e Spotify que exibiam conteúdos seus e eram gerenciados pela produtora. O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, declarou extinto o contrato, ressaltando que, agora maior de idade, a atriz é plenamente capaz de gerir sua própria carreira e contratos.
Durante o processo, a Deck Produções alegou que a rescisão só poderia ocorrer com a anuência dos pais. No entanto, o magistrado considerou que Larissa, sendo maior de idade, tem autonomia para tomar decisões legais e contratuais. O juiz também determinou que a empresa está proibida de utilizar ou divulgar materiais produzidos pela artista durante a vigência do contrato, sob pena de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Apesar da decisão favorável à atriz, o pedido de indenização por danos morais foi negado, já que não houve irregularidade na representação dos pais, que legalmente atuavam como responsáveis à época da assinatura.
Em agosto de 2023, Larissa Manoela tornou pública uma disputa com os pais envolvendo o controle de seu patrimônio. Na ocasião, em entrevista ao programa Fantástico, ela revelou ter abdicado da fortuna acumulada em 18 anos de carreira, alegando falta de acesso ao próprio dinheiro e discordâncias familiares, inclusive sobre movimentações financeiras básicas, como transferências via PIX.
A artista conseguiu formalizar sua saída da empresa familiar em novembro de 2023, após meses de tentativas. Até então, a sociedade era composta por Silvana de Jesus (49%), Gilberto Elias (49%) e Larissa Manoela (2%). Em 2017, houve uma redistribuição que igualou a participação para 33% entre os três.
