A Justiça da Espanha anulou a condenação do ex-jogador Daniel Alves por estupro. Ele havia sido sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão, mas, nesta sexta-feira (28), a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, revogar a sentença.
Daniel Alves, que foi preso em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Segundo a decisão judicial, a condenação anterior apresentava “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. Além disso, o tribunal afirmou que as provas não atingiram o padrão exigido para superar a presunção de inocência.
Com a anulação da condenação, os juízes rejeitaram o pedido do Ministério Público para aumentar a pena e determinaram a absolvição do ex-jogador. A corte considerou que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.
A partir de agora, Daniel Alves está autorizado a viajar para outros países, pois todas as restrições de deslocamento foram suspensas.
Relembre o caso
O ex-lateral direito foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022, sendo preso preventivamente em janeiro de 2023. Em 2024, ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, mas, em março, a Justiça aceitou um recurso da defesa e permitiu que ele aguardasse o julgamento do recurso em liberdade provisória, mediante o pagamento da fiança.
